Conrado Paulino da Rosa é o novo presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família/RS

O advogado e professor tomou posse em solenidade na noite desta quinta-feira (21).

A nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família/RS (IBDFAM/RS) tomou posse nesta quinta-feira em cerimônia no Auditório da Amrigs, em Porto Alegre. A nova gestão é liderada pelo advogado e professor Conrado Paulino da Rosa, que está à frente da presidência pela quarta vez. 

Durante a solenidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, Leonardo Lamachia, congratulou a gestão de Bráulio Dinarte da Silva Pinto pelo trabalho desenvolvido e parabenizou a nova diretoria que assume. Lamachia lembrou da importância que associações como o IBDFAM representam: “A atuação nos nichos, como o Direito de Família, no caso do IBDFAM, é fundamental para trazer as dores e dificuldades específicas enfrentadas”.

Para o biênio 2024/25, da Rosa espera que a entidade seja cada vez mais relevante no cenário político e social. “Queremos, sim, tornar ainda mais ampla a atuação política e integrar cada vez mais pessoas de diferentes campos, como a psicologia. O Direito permite essa convergência e devemos aproveitar para fortalecer. Uma das demandas que já estamos cobrando do Tribunal de Justiça é a ampliação do número de psicólogos em atividade para a realização de perícias, que são essenciais nos processos de guarda e convivência”, aborda da Rosa.

Desempenhando importante papel como agente representativo da sociedade a respeito das relações e aspirações sociofamiliares, o instituto conta com 17 profissionais na diretoria executiva e 20 comissões temáticas multidisciplinares para ampliar o conhecimento sobre o Direito das Famílias.  “Buscamos atuar para além do ambiente acadêmico: a função política da entidade também é de substancial importância, visando contribuir na legislação”, afirma da Rosa.

A próxima gestão assume em um momento determinante para o Direito de Família no Brasil: a reforma do Novo Código Civil foi apresentada no ano passado pela Comissão de Juristas instituída pelo Senado e deve ser votada na primeira semana de abril. Proteção das famílias para além do casamento, multiparentalidade, custódia dos animais de estimação após o divórcio, assim como herança dos bens digitais e a possibilidade de afastar o cônjuge ou companheiro da herança são algumas das principais mudanças que estão sendo propostas pelo texto atualizado. “Esperamos que as atualizações no Código Civil torne lei o que já efetuamos com a jurisprudência e os provimentos do Conselho Nacional de Justiça. Afinal, o atual Código vem de um texto redigido na década de 1970, aprovado em 2002, portanto já defasado quando ficou vigente. Vamos lutar em âmbito nacional, junto à nossa sede em Belo Horizonte, que tem uma Comissão de Assuntos Legislativos, e realizar um trabalho junto aos parlamentares do estado para que a gente consiga que essas alterações possam ser efetivadas”.

Um dos principais compromissos e desafios do IBDFAM, reforçados na fala do presidente, trata de observar as alterações das relações familiares a partir da perspectiva jurídica, levando em consideração direitos e atualizações de uma sociedade em contínuas transformações. “A configuração familiar é um instrumento para a realização afetiva, para a busca da felicidade. Portanto, enquanto instituto, colocamos como uma missão informar a sociedade dos seus direitos estabelecidos pela legislação”, reforça o novo presidente da entidade.

A solenidade de posse reuniu autoridades do poder executivo e legislativo. Em maio, o Instituto realiza o 14º Congresso Mercosul do Direito de Família, em Gramado, no Palácio dos Festivais com, aproximadamente, 1.000 participantes e, no segundo semestre, no mês de setembro, a 11ª edição do Congresso Gaúcho do Direito da Família e Sucessões.

Quem é Conrado Paulino da Rosa, novo presidente do IBDFAM/RS
Conrado Paulino da Rosa tem pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É professor da Graduação e Mestrado da  Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMPRS) e possui 17 livros na área de família e sucessões, sendo um dos principais nomes da área no Brasil.

Para referência
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, com sede nacional estabelecida em Belo Horizonte-MG, contando com mais de 21.000 associados das áreas do Direito, Serviço Social e Psicologia. Ao longo de seus 27 anos de atuação, o IBDFAM está presente em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, atuando como força representativa da sociedade, buscando desenvolver e disseminar o conhecimento sobre o Direito das Famílias, Sucessões e Criança e Adolescente. 

No âmbito político, o IBDFAM acompanha as demandas da sociedade brasileira, contribuindo para reflexões e o amadurecimento das relações familiares no país. A entidade propôs a PEC que implantou o divórcio direto no país.